Em 2019, a área cultural mostrou o potencial criativo do Pará. O primeiro ano da nova gestão da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) foi marcado pela construção coletiva de políticas públicas de fomento ao setor, regionalização e integração de ações, e busca pelo reconhecimento do trabalho daqueles que ajudam a consolidar as manifestações culturais e artísticas no Estado.
Foram destaques a realização e apoio a programações culturais, o lançamento de editais de incentivo a artistas e fazedores de cultura, o restauro e reforma dos equipamentos patrimoniais e históricos do Estado, além da atuação em sete territórios da Região Metropolitana de Belém, marcados pela vulnerabilidade social, por meio do Programa Territórios pela Paz (TerPaz), lançado pelo governo estadual. Foi o primeiro ano de uma gestão participativa que, por meio de escutas realizadas com diversos setores culturais exercitou a movimentação de políticas públicas de cultura pelo Estado, fortalecendo o diálogo com vários segmentos.
Valorização do patrimônio – No início do ano, a Secult enfrentou seu primeiro grande desafio, com o desabamento de parte do forro de estuque do Salão Pompeano, no Museu do Estado do Pará (MEP). As obras de restauro do forro e reparos em todo o espaço foram logo iniciadas. Paralelamente, a Secult solicitou ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ao Corpo de Bombeiros uma vistoria na estrutura arquitetônica e no sistema de combate a incêndio de todos os equipamentos públicos geridos pela Secretaria. Essa foi apenas a primeira ação de manutenção no patrimônio arquitetônico.
Além do MEP, o Theatro da Paz, o Espaço Cultural Casa das Onze Janelas e o Palacete Faciola também passaram por restauros em suas estruturas externas e internas. Já o emblemático Memorial da Cabanagem - que simboliza a revolta popular feita pelos cabanos - passou por um processo amplo de reestruturação, com pintura, projeto luminotécnico, limpeza geral e paisagismo.
Outro ponto importante foi a salvaguarda do Museu do Marajó, localizado em Cachoeira do Arari, repassada à Secretaria por Termo de Comodato, para catalogação do rico acervo marajoara e realização de obras estruturais, agregando o espaço ao Sistema Integrado de Museus (SIM). As ações de valorização renderam uma programação especial em alusão à Semana Estadual do Patrimônio, que ocorreu de 5 a 10 de novembro, e foi realizada pelo Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Dphac), com ações de conscientização sobre a importância do equipamento patrimonial paraense.
Editais – A concepção de que o Estado funciona como um catalisador de práticas culturais já existentes norteou a atuação da Secretaria de Cultura. Foram investidos R$ 794.400,00 em editais, que contemplaram manifestações culturais e criativas de 216 fazedores de cultura em todas as regiões do Pará. As Mostras Nilza Maria e Ópera Cabocla, o Prêmio Pássaro Junino, o Preamar da Cultura Popular, o Prêmio São Benedito, o Parque Criativo, o Edital de Credenciamento e o Beco dos Artistas foram iniciativas que se destacaram nessa lista.
Outra novidade de 2019 foi a volta do Projeto Preamar, com ações realizadas ao longo do ano, envolvendo música, teatro, dança, audiovisual, artes visuais, manifestações folclóricas, moda e empreendedorismo criativo, em eventos como a Semana Cabana, Preamar de Carnaval, Preamar Junino, Preamar Verão, Preamar da Consciência Negra, Preamar do Círio e Preamar das Festas.
Expansão e renovação – Também foram reformuladas e ampliadas programações já existentes, como o Festival de Ópera, que chegou à sua 18ª edição, e a 23ª edição da Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.
O XVIII Festival de Ópera do Theatro da Paz teve investimentos na itinerância, incluindo eventos fora do Theatro, como nos bairros atendidos pelo TerPaz, contribuindo para o acesso de quase 10 mil pessoas a concertos, musicais e programações operísticas. O Festival permitiu, ainda, a formação de cantores líricos profissionais e deu oportunidade de emprego e renda para 1.978 artistas e técnicos que atuaram na ampliação das temporadas.
A 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, que contemplou a diversidade das vozes dos povos que formam a Amazônia rural e urbana, promoveu um diálogo mais direto entre autores e público. Foi possível potencializar a interiorização do formato, com as Festas Literárias realizadas nas cidades de Santarém, Marabá, Parauapebas, Altamira e Bragança, que envolveram 800 artistas e um público superior a 600 mil pessoas.
Capacitação – Uma das mais importantes iniciativas foi desenvolver atividades de formação aos fazedores e fazedoras de cultura do Estado, por meio de oficinas e editais desenvolvidos ao longo de 2019. Um deles é o edital para o I Curso de Formação em Ópera do Theatro da Paz, que garantiu a formação musical e cênica aos participantes. O objetivo é que, ao final de quatro anos, os alunos estejam preparados com excelência para formar um corpo fixo de cantores líricos no Theatro da Paz.
Já o diálogo com o setor de empreendedorismo criativo resultou no Edital Parque Criativo, com a seleção de 40 empreendimentos, o que permitiu a capacitação, qualificação e oportunidade de vendas para os selecionados. Por meio da oficina de elaboração de projetos, diversos coletivos e grupos dos bairros de Belém receberam as principais orientações para elaborar e inscrever seus projetos culturais em editais. Um deles foi o Prêmio Preamar de Cultura Popular, que selecionou 31 projetos nos bairros abrangidos pelo TerPaz (Benguí, Cabanagem, Guamá, Jurunas, Terra Firme, Nova União e Icuí), e em outros municípios.
Múltiplas vozes – O ano foi importante para reconhecer e valorizar as vozes que formam a sociedade amazônica de forma transversal, pensando coletivamente as ações e fazendo girar a economia de grupos vulneráveis. Durante todo o ano, a Secult manteve contato com diversos setores da sociedade, por meio da programação da 23ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes, da Feira Criativa LGBTI, da valorização do afro-empreendedorismo no Preamar da Consciência Negra, da produção feminina com programações musicais e de cinema, entre outras iniciativas.
Em consonância com o Programa Territórios pela Paz, a Secretaria realizou escutas, programações culturais, valorização da cultura popular dos bairros, oficinas, capacitação e injeção na economia local, reconhecendo a produção desses territórios.
A secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, identifica como uma das características principais do perfil da gestão a democratização no processo de construção das políticas públicas. Ela destaca, também, o alinhamento da área cultural do Estado com as bancadas estadual e federal.
Para o ano seguinte, a secretária reafirma o compromisso com a continuidade e ampliação das ações: “Acreditamos que o ano de 2020 já inicia com a potencialização do alcance dos nossos editais, para que tenhamos mais políticas de fomento, mais democratização no acesso aos nossos equipamentos culturais e para que as ações cheguem cada vez mais perto da população, por meio do Programa TerPaz”, diz a titular da Secult.
