Dando continuidade à execução da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e em parceria com organizações da sociedade civil, lança nesta sexta-feira (18) mais quatro editais referentes ao inciso III da Lei: Cultura Alimentar, Patrimônio Cultural Material, Museu e Memoriais de Base Comunitária e Espaços Culturais (voltado aos 17 municípios que não aderiram à Lei Aldir Blanc).
As inscrições seguem de 18 de dezembro a 04 de janeiro, pelo site específico de cada entidade. Para participar de qualquer um dos editais, os proponentes devem primeiro se cadastrar no Mapa Cultural do Pará.
O edital de Cultura Alimentar será executado pela Cooperativa dos Artesãos da Região do Carajás - Mulheres de Barro. Serão 95 propostas, no valor total de 1,4 milhão de reais, dividido entre as seguintes modalidades: Guardiões e Guardiãs da Cultura Alimentar (30 prêmios de R$ 10 mil); Cultivando Cultura (30 prêmios de R$ 25 mil reais); e Formação, Promoção e Fruição (35 prêmios de R$ 10 mil). A inscrição deve ser feita exclusivamente pelo e-mail aldirblancculturaalimentarpa@gmail.com.
Estão incluídas nessas modalidades propostas culturais de mulheres, griôs, pajés, guardiões e guardiãs da cultura alimentar; de espaços, centros criativos, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que trabalham com a identidade alimentar de povos e grupos sociais; e projetos voltados para a educação, produção de conteúdos e práticas (tipo e-books, inventários e mapas culturais, podcasts, videoaulas e outros), oficinas virtuais sobre técnicas tradicionais de cozinha e uso de produtos da cultura alimentar e preparos originários.
Já para os interessados em participar do edital Patrimônio Cultural Material, que está sob responsabilidade do Instituto Nova Amazônia (Inã), serão disponibilizados 20 prêmios na modalidade Patrimônio e Memória, com valor total de R$ 500 mil. O valor individual é de R$ 25 mil, voltados para propostas culturais pautadas no reconhecimento, incentivo e fomento de iniciativas que visem a memória e valorização da identidade cultural local, por meio da participação da coletividade.
A entidade também vai executar o edital Museu e Memoriais de Base Comunitária, que dispõe de R$ 600 mil para 20 premiações, divididas em três modalidades: Espaços e Iniciativas de Memórias Comunitárias e Sociais 1 (8 prêmios de R$ 30 mil, destinados a propostas culturais desenvolvidas em municípios com até 30 mil habitantes); Espaços e Iniciativas de Memórias Comunitárias e Sociais 2 (6 prêmios de R$ 30 mil, voltados a projetos realizados em municípios com 30.001 a 100.000 habitantes); e Pontos de Memórias e Iniciativas Comunitárias de Memórias Sociais (6 prêmios de R$ 30 mil para propostas desenvolvidas em cidades com mais de 100 mil habitantes). Os editais e demais informações estão publicados no site do INÃ.
Espaços culturais - A Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes (APACC) é a organização responsável pelo edital de Espaços Culturais Reversão, voltado somente para os municípios que não aderiram à Lei Aldir Blanc: Acará, Aurora do Pará, Baião, Bannach, Brejo Grande do Araguaia, Cumaru do Norte, Eldorado dos Carajás, Garrafão do Norte, Jacundá, Mãe do Rio, Novo Repartimento, Palestina do Pará, Primavera, Santa Maria das Barreiras, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta e Terra Santa.
São 150 propostas de R$ 28 mil reais, totalizando R$ 4.2 milhões, oriundos da Reversão – conforme previsto no artigo 3º da Lei 14.017. Para participar, o proponente deve enviar os documentos solicitados no edital para o e-mail aldirblancespacosculturaispa@gmail.com.
Serviço
Lançamento de editais – inciso III Lei Aldir Blanc
Período de inscrições: 18/12/20 a 04/01/21
Cooperativa dos Artesãos da Região do Carajás - Mulheres de Barro
Edital Cultura Alimentar
Site: centromulheresdebarro.com.br/leialdirblancpa
Instituto Nova Amazônia (Inã)
Edital Patrimônio Cultural Material
E-mail: aldirblancpatrimonioculturalpa@gmail.com
Edital Museu e Memoriais de Base Comunitária
E-mail: aldirblancmuseuememorialpa@gmail.com
Site: institutoina.org/leialdirblancpa
Associação Paraense de Apoio às Comunidades Carentes
Edital Espaços Culturais
Site: apacc.org.br
