Nesta quarta-feira (23), o Governo do Estado criou um grupo de trabalho que será responsável pela execução das pautas indígenas no Pará. A decisão do governador Helder Barbalho foi tomada após um encontro com lideranças indígenas de diversas etnias, que trouxeram à gestão estadual 11 reivindicações, apresentadas durante a 2ª Reunião Ordinária do Conselho de Política Indigenista do Estado do Pará (Consepi), realizada na semana passada em Santarém, no oeste paraense.
As Secretarias de Justiça e Direitos e de Cultura serão as responsáveis por receber e executar as demandas. Indígenas das aldeias Tembé, Kyikatêjê Assurini, Waiwai, Kayapó, Munduruku e Chipaia, pediram uma atenção especial do Estado em demandas relacionadas à saúde, à cidadania e, principalmente, à educação.
Na abertura do evento, o governador Helder Barbalho fez uma fala de solidariedade aos indígenas que sofreram com a violência em Brasília. “Isso só reforça a importância do momento, que é possível o diálogo com as comunidades tradicionais e indígenas, solidificando a relação com o Governo no Estado”, disse.
Em seguida, destacou o esforço que o Governo do Estado vem fazendo para atender as demandas dos indígenas que vivem em território paraense. “Sabemos, inclusive, que, muitas vezes, as repostas ansiadas por vocês não chegam com a rapidez desejada e acabamos por ter limitações, por conta das jurisdições, e àquilo que está restrito à esfera federal. Primamos profundamente pelo respeito e por relação harmoniosa”, frisou.
A Secretária de Cultura Ursula Vidal desejou boas vindas às lideranças indígenas, ressaltando a importância do Consepi. “Embora estejamos vivendo uma pandemia, semana passada aconteceu a segunda reunião presencial do Consepi, que debateu diversos assuntos referentes à causas dos parentes”, afirmou.
Demandas
Como representante de todos os indígenas presentes, a gerente de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Puyr Tembé, falou que a pandemia da Covid-19 é apenas um dos muitos problemas enfrentados pelas comunidades tradicionais. Segundo ela, há, no Brasil, uma série de ataques aos territórios e aos direitos humanos dos povos. “Nós, indígenas, enfrentamos lutas históricas para garantir nossos territórios e nossa sobrevivência. A conjuntura nacional atual não é favorável aos nossos direitos, uma vez que órgãos governamentais têm pautado ações que vão de encontro às nossas reivindicações”, esclareceu.
Outros pontos apresentados ao governador do Estado foram o apoio na mobilização nacional dos povos indígenas, que ocorrerá no mês de agosto, em Brasília; a doação de um terreno para que possa ser construída a sede da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa); além da criação de uma Secretaria Executiva Estadual dos Povos Indígenas.
Defesa do território
Também foi solicitado ao Governo do Estado o apoio nas ações de combate à invasão de terras indígenas, ao garimpo e extração de madeira ilegal, e outras ameaças aos territórios e às lideranças indígenas, em especial. A liderança Kayapó, do sudeste do Pará, Ubiraja Sompé, alertou “para as graves situações em que vivem os povos Mundurukus, de Jacareacanga, que tiveram que sair de suas casas para não sofrer nenhum tipo de retaliação.”
Toya Manchineri, da aldeia dos Manchieri, é coordenador do Departamento de Território da Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica). Ele destacou a importância que tem o estreitamento da relação entre os povos tradicionais e o Governo do Estado. “Quanto mais o Estado trabalhar em parceria com os povos indígenas, só temos a ganhar. É necessário pensar em investimentos, na Política Nacional de Gestão de Terras Indígenas, na implementação dos projetos em terras indígenas”, frisou.
Educação Escolar Indígena
Outro ponto muito destacado na reunião foi a situação das escolas em aldeias. Os indígenas cobraram a efetividade da garantia dos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, que garante o ensino das línguas indígenas nas escolas, assim como o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
Entre os encaminhamentos da reunião estão um encontro entre as lideranças indígenas e a titular da Secretaria de Educação do Estado, Elieth de Fátima Braga, que deverá tratar a situação das escolas nas aldeias. Atualmente, cerca de 3000 mil alunos indígenas estão matriculados na rede estadual de ensino.
O diretor da Escola Indígena Félix Tembé, em Capitão Poço, nordeste paraense, Kate Tembé, fez um agradecimento especial ao governador. “A vacinação dos povos indígenas é uma realidade graças ao seu empenho”, afirmou.
Habitação
O governador Helder Barbalho também afirmou que caberá à Companhia de Habitação (Cohab) o levantamento de quantos indígenas poderão receber investimento do programa habitacional ‘Sua Casa’. “Nosso objetivo é que seja feita uma grande ação em cada aldeia, considerando as especificidades de cada povo”, colocou.
“Nós governamos um estado que é um mosaico efetivo e pleno da Amazônia e, sendo um mosaico, temos que ter a capacidade de compreender as diferenças. Desprovidos de qualquer restrição contra o próximo, podemos sentar-nos à mesa e dialogar sobre diversos temas. Consciente das responsabilidades para que consigamos avançar com respeito, preservando a cultura e os direitos humanos de todos os povos. Levem essa mensagem de maneira muito clara de que nós não compactuaremos com excessos e atos que venham a conflitar e lesar as comunidades indígenas no Pará", finalizou o chefe do Executivo Estadual.
Também participaram da reunião a secretária de Cultura, Ursula Vidal; o secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, Rodolpho Zahluth Bastos; o secretário de Justiça e Direitos Humanos, José Francisco Pereira; a secretária de Educação, Elieth de Fátima Braga; o reitor da Universidade do Estado do Pará, Clay Chagas; o secretário adjunto da Sespa de Gestão de Políticas de Saúde: Sipriano Ferraz Santos Júnior.
Por Gerlando Klinger (SEJUDH)
