A partir da próxima terça-feira (29), o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), dará continuidade ao calendário de diálogos com setores de cultura para a implementação da Lei Paulo Gustavo no Pará (LPG). O dispositivo, aprovado em 5 de julho de 2022, investirá R$ 3,86 bilhões provenientes do Fundo Setorial do Áudio Visual (FSA) e do Fundo Nacional da Cultura (FNC), destinados a amenizar os prejuízos do setor causados pela pandemia. Do total do recurso, R$ 2,79 bilhões serão para produções audiovisuais, licenciamento de obras, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e oficinas, enquanto R$ 1 bilhão, promoverá políticas de fomento, por meio de editais, chamadas públicas e premiações.
Segundo a Secult, dos 19 setoriais, nove ainda precisam ser ouvidos, a exemplo dos segmentos de Artes Visuais, Cultura Indígena, Cultura Digital, Museus e Memoriais, Música, Livro e Leitura, Pontos e Pontões de Cultura, Culturas Populares e Patrimônio Material. Nestas reuniões serão compartilhadas informações e atualizações a respeito da Lei Paulo Gustavo e serão escolhidos representantes para colaboração na produção dos editais dos referidos segmentos.
Os encontros serão em formato presencial e online e o link de acesso será disponibilizado no site da Secult (secult.pa.gov.br). Já foram realizadas as primeiras oitivas nos segmentos do audiovisual, artesanato, circo, cultura afro-brasileira, cultura alimentar, cultura urbana e periférica, dança, moda e design, patrimônio imaterial e teatro.
“É importante pontuar que nessa gestão sempre estivemos abertos ao diálogo e à construção coletiva com a sociedade civil. A própria Lei Paulo Gustavo já orienta sobre a necessidade de se escutar os diversos fazedores e fazedoras de cultura do Brasil. É fundamental que as outras setoriais participem, porque nessas reuniões nós atualizamos sobre o andamento da Lei e, ao mesmo tempo, escolhemos representantes para que dialoguem diretamente conosco. E esse diálogo é muito nesse sentido de construção dos editais. É para isso que vão servir essas comissões, para definir quais serão os objetos, os editais, a quem é qual modalidade, a quem se destina. Então nós estamos combinando tudo isso com eles. Por isso é importante que eles participem para continuarmos neste diálogo”, destacou o Secretário Adjunto da Secult, Junior Soares.
Calendário das próximas reuniões
29/11 – 09h – Cultura Indígena – Teatro Estação Gasômetro
29/11 – 10h30 – Cultura Digital – Teatro Estação Gasômetro
01/12 – 09h – Museus e Memoriais – Teatro Estação Gasômetro
01/12 -10h30 – Música – Teatro Estação Gasômetro
02/12 – 09h – Livro e Leitura – Teatro Estação Gasômetro
02/12 – 10h30 – Pontos e Pontões de Cultura – Teatro Estação Gasômetro
06/12 – 09h – Culturas Populares – Teatro Estação Gasômetro
06/12 – 10h30 – Patrimônio Material – Teatro Estação Gasômetro
07/12 – 10h – Artes Visuais – Teatro Estação Gasômetro.
