Na manhã desta quinta-feira (24), o Governo do Pará realizou o ato de assinatura da Lei nº 9737, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SECPA), sancionada no dia 21, deste mês. A cerimônia contou com a presença do governador Helder Barbalho; do secretário de Cultura, Bruno Chagas; e de representantes de diversos segmentos de cultura. O ato ocorreu no salão da casa 1 do Palacete Faciola.
“Hoje, nós resgatamos o importante e fundamental passivo, que insere o Pará entre os Estados que têm o Sistema Estadual de Cultura, ferramenta que permitirá a participação popular e o aperfeiçoamento das ações e políticas públicas voltadas à cultura do nosso Estado", observou Helder Barabalho.
Helder Barbalho: "É um passo decisivo para que possamos construir um Estado plural com cultura diversa e valorizada".
O governador reiterou que o ato impulsiona o financiamento, "ofertando oportunidade de acesso a recursos através de políticas de incentivo, através de editais que fomentem a cultura do nosso Estado, para que ela possa ser cada vez mais valorizada. Fico profundamente orgulhoso, mas sabendo de que este é apenas um passo fundamental e decisivo para que nós possamos construir, cada vez mais, um Estado do Pará plural com a cultura diversa e a cultura valorizada”, destacou o governador.
A implementação do SECPA é vista com muito otimismo por muitos fazedores de cultura, como Eduardo Vieira, do Grupo Folclórico Balé da Amazônia. “Eu acho que é de fundamental importância porque na realidade os grupos artísticos, principalmente do segmento que eu pertenço, precisam ser mais incentivados e protegidos. E eu acho que com a implementação do sistema isso será alcançado de uma forma mais rápida, mais plena e organizada. Eu trabalho com cultura há 40 anos e tenho uma certa experiência, e posso te dizer que não é fácil viver de cultura. A partir de hoje, temos aí uma esperança”, destacou Eduardo.
O secretário de Estado de Cultura, Bruno Chagas, destacou como vai se dar a implementação da Lei. “A partir de agora (da sanção) nós vamos seguir desenvolvendo um trabalho coletivo. Vamos chamar a sociedade civil para iniciarmos o debate e formar o Conselho Estadual de Cultura, o objetivo é que ainda ano de 2022 nós possamos elaborar o edital que vai convocar as instituições interessadas, bem como representantes de todas as linguagens e das setoriais para que elas possam se manifestar e formar posteriormente o Conselho Estadual de Cultura. Além disso, nós vamos também fazer um grupo de trabalho que vai debater a regulamentação da Lei. Agora vamos não apenas implementar, mas cada cada vez mais fortalecer o processo de diálogo com presença do Conselho Estadual de Cultura, fazer eventuais propostas de autoração do fundo estadual, fazer o planejamento para a Conferência Estadual de Cultura, dentro das regionais de integração do Estado do Pará, até fazermos a grande conferência estadual, que muito provavelmente vai ser depois da conferência nacional de cultura, se Deus quiser, com a recriação do Ministério da Cultura”, explicou Bruno.
Sobre o Sistema Estadual de Cultura
Em setembro de 2019 foi assinada a adesão do Pará ao Sistema Nacional, que até então era o único que não havia aderido. O projeto da criação do Sistema Estadual de Cultura foi debatido e votado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) ainda em 2020. Há mais de um ano, o Governo aguardava para sancionar a Lei. Após as correções no texto, no âmbito do legislativo, foi possível sancionar.
A ação é mais um passo importante que visa o fortalecimento da Cultura no Estado, uma das prioridades da atual gestão Nos últimos 4 anos, o investimento do Governo do Pará nas políticas de fomento à cultura foi um dos mais expressivos da história: saltou de R$ 5 milhões - FCP e SECULT - para R$ 35 milhões.
