Foto: Mário Quadros / SECULT
A Região Norte possui ampla diversidade de patrimônio material e imaterial, desde a arquitetura de interesse histórico até as práticas e manifestações da cultura popular, ainda assim, historicamente a região acessa pouco mais de 1% do fomento nacional à cultura, por meio do mecanismo de renúncia fiscal, mesmo representando 10% da população do país. Com o objetivo de debater o desenvolvimento de políticas públicas que ampliem este acesso, a Secretaria de Estado de Cultura (Secult) realizou, na última segunda-feira (27), o Encontro de Secretários Estaduais e Dirigentes de Cultura da Região Norte.
A iniciativa contou com a presença de representantes da cultura do Amazonas, Marcos Apolo; do Amapá, Clícia Vieira; do Acre, Minoru Martins e da coordenadora estadual de Cultura de Rondônia, Madma Dias e Suelem Feitosa, representando a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer de Rondônia.
“Nós aqui temos produção cultural, temos grandes produtoras, grandes eventos, um calendário cultural muito importante que movimenta uma rede de trabalhadores e trabalhadoras, ou seja, gera emprego e renda, fomenta o desenvolvimento da economia local. Portanto, nós precisamos da lei de maneira que garanta a distribuição de recursos mais justa, incluindo a região como prioridade”, destacou a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal.
Foto: Mário Quadros / SECULT
Na oportunidade, também foi discutida a criação da Câmara Técnica de Cultura no Consórcio da Amazônia, considerando a relevância da agenda climática para política pública de cultura, especialmente para salvaguarda e valorização de tradições, saberes e fazeres de comunidades tradicionais que são responsáveis pela preservação de 80% da biodiversidade do planeta.
“A Amazônia tem uma particularidade, uma região de muitos rios, muita floresta, então, os acessos a algumas comunidades não são simples. Pegar uma embarcação e atravessar o rio por vinte e quatro horas ou mais pra chegar a um fazedor de cultura, um trabalhador naquela última comunidade do seu estado tem outro custo. A gente precisa que o Brasil enxergue a Amazônia com essa particularidade, e consiga distribuir recursos de forma mais igualitária pra que a gente consiga promover e fomentar a política cultural nos estados da Amazônia”, pontuou a secretária de Cultura do Amapá, Clícia Vieira.
Além disso, foram apresentadas algumas soluções elaboradas pela sociedade civil, como a criação de cotas regionais, com a proposição de que grandes empresas privadas invistam pelo menos de 50% do patrocínio em projetos oriundos das regiões de operação, e que as empresas públicas estabeleçam cotas para as regiões de maior vulnerabilidade social.
Outra autoridade presente no encontro foi Leandro Grass, presidente nacional Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Nacional (IPHAN) em Belém por ocasião da reunião com a sociedade civil que ocorre nesta terça-feira (28), às 16h, no Palacete Faciola.
Na ocasião, Grass destacou que “Esse encontro é um momento de partilha para a gente se sintonizar, fazer um planejamento para apresentar as possibilidades de parceria que o Iphan tem com os governos, com as secretarias de cultura e principalmente, mostrar que a política de patrimônio é uma grande oportunidade pro desenvolvimento dos territórios”, afirmou.
Texto com a colaboração de Juliana Amaral.
Foto: Mário Quadros / SECULT
