Secretária Ursula Vidal (à dir.) e gestores da União falaram sobre os avanços das leis de incentivo culturalA cultura paraense deu um importante passo na tarde desta terça-feira (16). O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, em parceria com o Governo do Pará, via Secretaria de Estado da Cultura (Secult), realizou um encontro com gestores e proponentes culturais para debater as mudanças na Lei Rouanet e outros temas relacionados às leis de incentivo. A programação ocorreu no Teatro Estação Gasômetro, em Belém, e foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Secult Pará.
O produtor cultural Marcel Arêde relembrou que a lei incentiva empresas a patrocinarem projetos culturais por meio da isenção de impostos. “A Lei Rouanet é uma lei de mercado. São projetos mais voltados para empresas, e o Fundo está cada vez mais fortalecido com essas novas políticas e o apoio das secretarias, principalmente agora com a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2. É um momento incrível para que a gente acesse tanto a cultura popular, com essa divisão dos estados do Norte e Nordeste, essa descentralização”, disse o produtor.
Henilton Menezes, do Ministério da Cultura: política coletiva
Henilton Menezes, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, falou sobre as mudanças nas regras da Lei Rouanet. “Essa legislação foi feita a partir de uma escuta nacional, realizada de maneira remota. Agora, depois da legislação publicada, nós vamos circular o país. Já fizemos Rio de Janeiro, São Paulo e o primeiro estado fora do centro-sul é o Pará, aonde a gente vem fazer essa escuta e retroalimentar esse processo, porque política pública de cultura só se faz de forma coletiva. E é essa coletividade que a gente vem ouvir aqui no Pará”, informou o secretário.
Cultura regional - A titular da Secult, Ursula Vidal, destacou a atenção que o Ministério da Cultura vem dando ao desenvolvimento da produção cultural, da economia e da arte na Amazônia. “Nós vamos ter uma Lei Rouanet este ano que vai corrigir assimetrias históricas. Historicamente, a região Norte acessava menos de 2% de todos os projetos patrocinados. Hoje, o secretário Hamilton está aqui para explicar à população, aos produtores culturais, aos patrocinadores, o que muda, o que facilita com essa Lei, e reafirmar o compromisso do Ministério da Cultura em trazer recursos da Lei Rouanet, do patrocínio cultural para a nossa região”, detalhou a secretária.
Thiago Miranda: trabalho pela cultura do Pará
“Ficamos muito felizes com esse encontro, de ter não só o Ministério perto da gente, mas também os órgãos de cultura, todos unidos para fazer a informação chegar a todos os cantos do nosso Estado, trabalhando cada vez mais pela nossa rica cultura paraense”, complementou Thiago Miranda, presidente da Fundação Cultural do Pará.
Secretária Ursula Vidal
