A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) lançou o Edital de Convocação de Pessoas Físicas para eleição dos representantes da Sociedade Civil nos Fóruns Setoriais, que elegerão os integrantes do Conselho Estadual de Cultura (CEC/PA), para o período de 2023 a 2025. As inscrições começam no próximo dia 30 de maio e seguem até 15 de junho. A lista final dos representantes (titulares e suplentes) dos 19 Fóruns será divulgada em setembro.
“O processo será dividido em três etapas. Primeiro inscrição e habilitação pelo Mapa Cultural, depois a eleição dos membros dos fóruns setoriais, que a lei prevê que sejam formados por nove pessoas: os três mais bem votados, e seis indicados pelas mesorregiões do Estado, que contemplam também as regiões de integração. Em seguida, vem o calendário de eleições deste colegiado, que está também estabelecido no cronograma do edital”, explica o diretor de Cultura da Secult, Júnior Soares.
A secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, avalia a importância do momento. “Desde o começo de nossa gestão, o governador Helder demonstrou compromisso com a participação da sociedade civil nas políticas culturais, fazendo a adesão ao Sistema Nacional de Cultura, que vinha sendo aguardada há anos pelo setor. Hoje, depois de longa espera pela correção de vícios de origem na tramitação da Lei, nossos deputados e deputadas conseguiram destravar o projeto e nosso Sistema Estadual de Cultura começa a virar realidade. E a participação majoritária da sociedade civil no Conselho de Cultura é o instrumento mais importante na garantia de uma gestão democrática e compartilhada das políticas de cultura promovidas no Pará“, afirma.
Inscrições - As inscrições devem ser realizadas no Mapa Cultural do Pará (https://mapacultural.pa.gov.br) de 30 de maio até 15 de setembro.
Texto: Iego Rocha / Ascom Secult
