O governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), lança nesta quarta-feira (2), às 9h, a atualização do Mapa Cultural do Pará, uma ferramenta de planejamento de políticas públicas e de comunicação com os proponentes de projetos culturais, para divulgação de eventos, execução de editais, entre outras funções. O site agora conta com layout simplificado, mais intuitivo, para melhorar a experiência dos usuários e facilitar processos de inscrição, cadastro e acesso à informação.
Entre as principais mudanças, está o aumento de responsividade da página, ou seja, a capacidade de adaptação do site para qualquer dispositivo, independente do tamanho de tela, sem prejuízos para quem acessar o site por dispositivo móvel.
Além disso, foram feitos ajustes para adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), n° 13.709, de 2018, que se refere ao tratamento de dados pessoais em meio físico ou digital, elaborada para proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e livre desenvolvimento da personalidade. A LGPD entrou em vigor em setembro de 2020, e para adaptação a essa norma, houve o recadastramento dos 38 mil agentes culturais que se inscreveram no mapa durante o período da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de junho de 2020. Nesse processo foram encontradas duplicidades de cadastros, e após a reorganização, continuaram ativos 17.021 usuários, que totalizam 27.400 cadastros, considerando as pessoas que atuam simultaneamente em diversos setoriais.
“Nós temos muitos parceiros, como as próprias secretarias municipais de cultura, as prefeituras, porque além de ser uma plataforma que tem gestão feita pela Secult, também abre espaços para que cada município tenha a sua página autogestionada dentro da plataforma mapa cultural. Ali nós conseguimos enxergar onde estão esses agentes culturais, esses trabalhadores e trabalhadoras, quais são as atividades desenvolvidas. Nós conseguimos fazer uma cartografia por região de integração, pelas cidades, pelos setoriais de cultura. Então nós estamos modernizando essa plataforma, customizando pra realidade sociocultural, econômica, das nossas matrizes identitárias do Pará, para que tenha a cara da nossa gente, para que o linguajar relacionado às nossas práticas e saberes culturais esteja presente também dentro da plataforma, de forma que a comunicação seja mais fluida.” Explica a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal.
O mapa segue aberto para inscrições de fazedores e fazedoras de cultura de todo Pará, no endereço mapacultural.pa.gov.br. A plataforma contribui para quantificar e identificar os agentes culturais do Estado, uma maneira de estruturar políticas públicas mais assertivas e também facilitar o acesso à informação.
Ao todo, são 19 setoriais de cultura presentes no mapa, como música, teatro, culturas indígenas e assim por diante. Dentre os setoriais, estão cadastrados 17.021 agentes e 1.948 espaços culturais, de todas as 12 regiões de integração do Estado.