A Secretaria de Estado de Cultura (Secult), em parceria com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), lançou nesta sexta-feira (29) o Caderno de Orientações da Lei Paulo Gustavo (LPG). O material pode ser acessado no Mapa Cultural do Pará e no site da Secult. A Fadesp distribuirá 2 mil exemplares impressos para comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e extrativistas, que têm dificuldade de acesso à internet. A ação é pioneira no Brasil. As comunidades que receberão os exemplares impressos foram selecionadas por meio de busca ativa no Mapa Cultural.
O caderno é um instrumento pedagógico, que visa esclarecer os objetivos da LPG e de outras leis e programas de fomento à cultura, como a Lei Aldir Blanc. Também detalha a distribuição de recursos no Pará nas 12 regiões de Integração, por municípios, pontuando símbolos culturais de cada região.
Por fim, é apresentado o passo a passo para a construção de projeto cultural, desde a leitura e estudo do edital, etapas do projeto, objetivo e justificativa, até execução, prestação de contas e sugestões de sites e aplicativos que podem auxiliar na elaboração da proposta. Baseado em experiências anteriores, o caderno de orientações foi elaborado a partir das dificuldades apresentadas por agentes culturais em outros editais.
Convocação - A secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, orienta os fazedores de cultura a se mobilizarem para aproveitar as oportunidades oferecidas pelos editais. “Conversem com seus parceiros, procurem as instituições e organizações promotoras de cultura em seu município para se informar das novidades. Não deixem de visitar costumeiramente as páginas das secretarias municipais, da Secult e do MinC (Ministério da Cultura), pois serão muitas as oportunidades. Vamos criar um grande e poderoso movimento de chamamento, convocando todos e todas que contribuem para o fortalecimento das culturas no Pará. Façam chegar este material em todos os cantos de nosso Estado. Assim, em matéria de cultura no Pará, esse Estado de dimensões continentais e complexidades desafiadoras, ninguém ficará de fora das políticas públicas. Esse é um compromisso da gestão estadual da cultura com vocês, que ajudam a tornar o nosso patrimônio cultural material e imaterial belo, único e essencialmente amazônico”, disse a secretária.
“O caderno de orientações agrega conteúdos primordiais sobre as quatro leis de fomento e apoio à cultura (Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Lei Rouanet e Lei Semear). Estamos entregando, em formato virtual e impresso, esse material que servirá como um guia de instrução para subsidiar os trabalhadores e trabalhadoras da cultura na elaboração de projetos, em todos os territórios e maretórios paraenses onde haja alguém produzindo cultura. Socializa, ainda, algumas ferramentas estratégicas para facilitar e potencializar a apresentação das propostas, aumentando assim as chances de aprovação da candidatura”, informou Flávio Barros, coordenador-geral do Projeto Capacitação de Agentes Culturais da Fadesp.
