Pensando no acesso democrático ao fomento das práticas culturais, o Governo do Pará, por meio da Secult, lançou o Edital de Chamamento Público de nº 06/2019, nesta segunda-feira, 1º de julho. O objetivo é credenciar artistas e profissionais da cultura - que tenham espetáculos prontos - e profissionais do campo da acessibilidade, libras e audiodescrição, para possíveis prestações de serviço e atender programações realizadas ou apoiadas pela Secretaria, no período de 1º de julho de 2019 a 1º de Julho de 2020.
A vigência do credenciamento será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do edital, período em que os credenciados poderão ser convocados à contratação junto à Secult, conforme demanda.
De acordo com a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, o edital foi pensado para garantir o acesso transparente e democrático às políticas públicas de fomento e difusão das expressões e linguagens artísticas, buscando o alinhamento com as especificidades de cada região. "Queremos potencializar e dar escala às ações e projetos ligados às mais diversas manifestações e práticas culturais. É preciso desburocratizar e dinamizar o processo de consolidação da cadeia produtiva da cultura. A missão urgente é valorizar nosso patrimônio imaterial, presente nessa imensa diversidade de expressões artísticas pulsantes nos 144 municípios do Pará", e continuou. "O edital ficará aberto durante o ano todo e artistas e profissionais poderão se inscrever para credenciamento nesse período".
Áreas de abrangência - A contratação dos credenciados será efetivada de acordo com a necessidade dos eventos a serem realizados, possibilitando o acesso de forma democrática, atendendo aos princípios de oportunidade, conveniência, legalidade, defesa do interesse público, impessoalidade, isonomia e da economicidade, nas seguintes vertentes:
Linguagens: vai identificar artistas, agentes culturais e propostas nas áreas das artes cênicas e visuais, música, literatura, audiovisual, arte digital, design, moda, cultura alimentar, expressões culturais populares, afro brasileiras, indígenas e oriundas de comunidades tradicionais, assim como profissionais de suporte técnico.
Formação e capacitação: com oficinas, cursos e palestras que ofereçam conteúdos teóricos e/ ou práticos.
Agentes culturais: instrutor de cursos ou oficineiro, atuante em uma ou mais de uma das áreas culturais e/ ou linguagens artísticas; mediador com conhecimento para executar ou elaborar ações de mediação em uma ou mais de uma das áreas culturais e/ou linguagens; palestrante/debatedor com nível técnico ou superior, ou mesmo sem formação escolar, mas com conhecimento específico em uma determinada área do conhecimento (notório saber), que possua trabalho acadêmico ou atuação de relevância cultural.
Suporte técnico: cenografia, diretor artístico, diretor musical, fotógrafo, roadie, cerimonialista, figurino/ costura/ adereço, iluminação, operação de áudio, operação de suportes audiovisuais, operador digital, produtor, montador de exposição, interpretação em libras, interpretação em audiodescrição.
Podem se inscrever artistas e profissionais da cultura, maiores de 18 anos, que sejam pessoas jurídicas ou físicas e que tenham espetáculos prontos, além de profissionais do campo da acessibilidade, libras e audiodescrição além de grupos com representação legal, que possuam espetáculos com duração mínima de 30 minutos e que se enquadrem nas modalidades teatrais descritas no edital.
Inscrições - As inscrições são gratuitas, já iniciaram e vão até 1º de julho de 2020 e podem ser feitas de 3 formas:
► Pela internet: Por meio do endereço eletrônico secult.credenciamento5@secult.pa.gov.br. O e-mail de encaminhamento da inscrição de ter o título "EDITAL DE CREDENCIAMENTO". Todos os documentos relativos a inscrição, deverão ser preenchidos, digitalizados e anexados ao e-mail e os arquivos e anexos enviados não devem exceder o tamanho de 5MB.
► Por via postal: Deverá ser enviada em envelope único, com aviso de recebimento obrigatório (AR) simples.
► De forma presencial: a inscrição presencial deve ser feita via protocolo da Secult (Av. Governador Magalhães Barata, 830), no horário de 8h às 16h.
É imprescindível que antes de dar início aos procedimentos de inscrição, os interessados devem baixar o edital e ficha de inscrição. Mais informações pelo telefone (91) 4009-8462.
