O Pará foi o estado com maior crescimento em captação de recursos pela Lei Rouanet em 2023. A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) foi parceira do Ministério da Cultura (MinC) no esforço para desenvolver a produção cultural, econômica e artística na Amazônia, contribuindo para a redução da desigualdade histórica que penaliza a região Norte. A captação alcançada no Pará em 2023 foi de R$ 54.814.125,81, totalizando 278% de crescimento.
“Esse crescimento extraordinário é resultado de um trabalho coletivo, que envolveu várias frentes e diversos atores. É fruto de articulação junto ao MinC, da vigorosa organização dos trabalhadores da cultura em todo o Pará, da profissionalização do setor e do envolvimento dos gestores municipais no fortalecimento das políticas públicas de cultura. A descentralização de recursos promovida pelas leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo também foi um motor fundamental na ativação mais intensa da cena cultural na região Norte - que é fortíssima, mas carece de apoio e incentivo. A luta pelo reconhecimento de nossas potências e riquezas culturais continua. Melhoramos os indicadores, mas ainda há espaço para acessarmos um volume muito maior de patrocínios”, afirma a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal.
A cultura ganha destaque no Estado com os incentivos viabilizados pela Secult e pelo MinC
Diálogo - No ano passado, a Secult realizou, em parceria com o Ministério da Cultura, um encontro com gestores e proponentes culturais para debater as mudanças na Lei Rouanet e outros temas relacionados às leis de incentivo. As mudanças foram feitas a partir de uma escuta nacional, realizada de maneira remota. Após a publicação, equipes do MinC circularam pelo País para esclarecer as mudanças e escutar os fazedores de cultura.
Além disso, em parceria com a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp), a Secretaria lançou um caderno de orientações sobre as quatro leis de fomento e apoio à cultura: Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Lei Rouanet e Lei Semear. O material está disponível no site da Secult. Em uma ação pioneira no Brasil, foram distribuídos 2 mil exemplares impressos para comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e extrativistas, que têm dificuldades de acesso à internet. As comunidades foram selecionadas por meio de busca ativa no Mapa Cultural.
A parceria com a Fadesp também resultou na formação presencial para quase 4 mil trabalhadores da cultura, em mais de 130 municípios, destinada à elaboração de projetos culturais para as leis de fomento à cultura do Pará e da União.
Busca de incentivo - Com a Lei Rouanet, os fazedores de cultura podem apresentar proposta ao MinC, que pode levá-lo adiante. Isso não significa que o projeto será patrocinado pelo governo, mas que terá autorização para buscar incentivo da iniciativa privada, desde que cumpra as exigências previstas em lei.
As propostas são avaliadas por uma comissão técnica, e somente após a validação entram na lista da Lei Rouanet. Os principais critérios de avaliação são capacidade de ampliar o acesso da população à cultura; compatibilidade de custos e capacidade técnica e operacional do proponente.
