Cerca de 80 pessoas, entre artistas e agentes culturais de todo o Estado, participaram nesta segunda-feira (15) do web encontro “Lei Aldir Blanc - Diálogos e Construções”. Foi a segunda reunião aberta, promovida pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), para debater sobre o acesso aos recursos da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.
O encontro virtual sobre a Lei Aldir Blanc foi presidido pela titular da Secult, Ursula Vidal (acima, à esq.)
A reunião foi conduzida pela secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, e contou com a participação de representantes de associações, fóruns, coletivos e movimentos culturais de diversos municípios paraenses, que expuseram suas dúvidas e fizeram considerações sobre a distribuição da verba, de mais de R$ 100 milhões, prevista para o Estado no Projeto de Lei.
O PL 1075/2020 – já denominado Lei Aldir Blanc – foi aprovado no Senado Federal por unanimidade, no último dia 4 de junho, e agora segue para sanção ou veto do presidente da República. A matéria prevê o repasse de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pela pandemia de Covid-19. A verba será repassada aos estados, municípios e ao Distrito Federal em até 15 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União.
Complexidade - O tema também foi debatido horas antes, durante a reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, presidido pela titular da Secult. O encontro teve como objetivo delimitar o papel dos estados e municípios brasileiros na movimentação da Lei Aldir Blanc para garantir transparência, celeridade e alcance ao processo, dentro de um cronograma estabelecido, plataformas completas para gerenciar o recurso, entendendo a complexidade da produção cultural em todas as regiões do Brasil.
Na próxima quarta-feira (17), a partir das 10 h, será a vez dos gestores municipais de cultura debaterem o tema, em outra reunião liderada por gestores do Pará. Mais uma vez o encontro será transmitido pelo canal da Secult no Youtube.
