O governo Federal, via Ministério da Cultura (MinC) e Ministério da Gestão e Inovação (MGI), e o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), promovem uma agenda colaborativa, entre os dias 22 de abril e 3 de maio, com o objetivo de aperfeiçoar a plataforma Mapa Cultural e o processo de inscrições em editais de cultura. Neste período serão realizados testes de usabilidade e entrevistas com usuários da plataforma.
A participação no processo é voluntária. Os interessados devem preencher um formulário, enviado por e-mail, e destinado especialmente aos fazedores de cultura do Estado, pela plataforma Google Forms. A inscrição é simples, sendo necessário o preenchimento das informações solicitadas, entre elas, nome completo, cidade de residência, segmento de atuação e o número de vezes de participação em editais por meio do Mapa Cultural.
Ainda na inscrição os interessados devem informar a preferência de meio para que a equipe do MinC e do MGI possa manter contato. "Queremos ouvir as pessoas para saber se existem melhorias a serem feitas, como aqueles que participaram, por exemplo, da Lei Paulo Gustavo. Todos que utilizaram os editais através dele, que se inscreveram ou tiveram algum tipo de interação com a plataforma", explica Júnior Soares, diretor de Cultura da Secult.
Ele destaca o fato de o Pará ter sido um dos dois estados selecionados para participar da pesquisa. O outro é o Espírito Santo. "O Mapa Cultural é uma ferramenta que está sendo utilizada no Brasil inteiro pelo poder público para elaborar os editais, e que subsidia a política pública. Esta pesquisa auxiliará as mudanças nas próprias ferramentas do Mapa para tornar sua utilização mais fácil para esses usuários", acrescenta.
Cartografia cultural - Ursula Vidal, titular da Secult, ressalta o processo de integração dos cadastros e mapas culturais dos estados com o sistema nacional de informações indicadoras culturais. “Essa colaboração com o MinC é muito importante para que, nesse processo de exportação dos dados e ampliação dessa cartografia cultural do País, nós tenhamos uma plataforma eficiente, operativa, segura e democrática no uso de comunicação facilitada”, afirma a secretária.
Ursula Vidal também reforça que a “participação dos usuários das plataformas de maneira voluntária é fundamental para melhorar a qualidade desse serviço prestado, e conseguirmos ter dados que auxiliem o Estado brasileiro a desenvolver políticas públicas cada vez mais descentralizadas, democráticas e com impacto social em todo o território brasileiro”.
Pesquisa - A publicação de editais e chamamentos públicos da cultura é um instrumento importante para a implementação da política de incentivo à cultura. Todos os anos é publicado um leque variado de editais, viabilizando leis de incentivo à cultura e atingindo uma gama de agentes culturais, como pessoas físicas e jurídicas, inclusive empresas, estados, municípios, entidades privadas sem fins lucrativos e organizações comunitárias.
Conforme aponta o plano de trabalho, é neste contexto que se insere a parceria entre o Ministério da Cultura, a Secretaria de Governo Digital e as secretarias de Cultura dos governos do Pará e do Espírito Santo. O projeto visa apoiar o Ministério da Cultura na unificação e na padronização dos fluxos de acesso aos editais, simplificando e melhorando a experiência dos agentes de cultura na realização das inscrições de seus projetos.
