A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) publicou nesta quinta-feira, 18, no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital de convocação de pessoas físicas para eleição de representantes da sociedade civil nos Fóruns Setoriais do Conselho Estadual de Cultura (CEC/PA). As eleições preencherão vagas com vacância para o biênio 2023-2025. As inscrições serão abertas no dia 29 de julho e vão até às 18h do dia 7 de agosto, pelo Mapa Cultural do Pará.
As vagas são referentes aos setoriais do CEC/PA com vacância de titulares e suplentes, nos segmentos de Cultura Digital, Cultura Urbana Periférica, Cultura Alimentar, Museus e Memoriais de Base Comunitária, Patrimônio Cultural Material; e vacâncias de Suplentes nos segmentos de Circo, Culturas Afro-Brasileiras, Culturas Indígenas, Audiovisual, Livro e Leitura, Pontos e Pontões de Cultura.
O processo será realizado em três etapas: inscrição e habilitação de eleitores e candidatos através do Mapa Cultural, eleição dos representantes para os Fóruns Setoriais através do mesmo portal, e realização de reuniões virtuais para a eleição final dos membros.
Para se candidatar, é necessário ser maior de 18 anos, estar vinculado a um dos segmentos previstos, e demonstrar atuação na área cultural correspondente por pelo menos dois anos. A participação é aberta a todos, exceto àqueles que ocupam cargos em comissão ou função de confiança no setor público, assim como membros da Comissão Eleitoral e seus parentes próximos até o segundo grau.
Cada Fórum Setorial será constituído por até 9 membros. A eleição escolherá um total de 16 conselheiros, sendo 5 titulares e 11 suplentes. Estes representantes serão distribuídos conforme os segmentos, com alguns estabelecendo a escolha de um conselheiro titular e seu respectivo suplente, e outros apenas escolherão suplentes, conforme a necessidade de preenchimento das vagas.
As vagas disponíveis são para os seguintes setores:
Titulares e Suplentes:
- Cultura Digital
- Cultura Urbana Periférica
- Cultura Alimentar
- Museus e Memoriais de Base Comunitária
- Patrimônio Cultural Material
Somente Suplentes:
- Circo
- Culturas Afro-Brasileiras
- Culturas Indígenas
- Audiovisual
- Livro e Leitura
- Pontos e Pontões de Cultura
