A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) publicou nesta segunda-feira (24), o Edital de Chamamento Público nº 007/2025, de subsídio para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais. O aporte total é de R$ 2.731.708,80, e serão selecionadas 50 iniciativas. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo site mapacultural.pa.gov.br, até às 18h do dia 10 de março. O objetivo do edital é incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado do Pará.
Os espaços e iniciativas precisam ter pelo menos dois anos de funcionamento regular comprovado, com dedicação às realizações de atividades artísticas e culturais. Os agentes culturais podem ser pessoa física ou microempreendedor individual (MEI); pessoa jurídica sem fins lucrativos; microempresas e grupo sem CNPJ, representado por pessoa física.
Ao todo serão quatro etapas: inscrição, seleção, habilitação e assinatura do termo de execução cultural.
A publicação orienta detalhadamente como os proponentes devem elaborar o plano de trabalho do projeto de manutenção. Para os casos de solicitação de recurso, os pedidos podem ser enviados no prazo de três dias úteis, a contar da publicação do resultado, para o e-mail subsidio.pnabpa@gmail.com.
O edital completo está disponível no site da Secult e no Mapa Cultural. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail subsidio.pnabpa@gmail.com e telefone (91) 98601-9108.
