O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) e Fundação Cultural do Pará (FCP), realizou o "Seminário de Aprimoramento dos Mecanismos de Adesão à Lei Semear", a mais importante lei de incentivo à cultura do Estado, que foi duplicada no dia 24 de junho para R$ 6 milhões - limite máximo de renúncia fiscal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para fins de investimentos em projetos culturais.
O seminário é um momento importante na política de financiamento da cultura no Pará e veio com a finalidade de compartilhar dados sobre a economia criativa e potencializar a participação de todos os atores envolvidos para que se construam políticas públicas de valorização e incentivo das práticas culturais do Estado.
De acordo com Ursula Vidal, secretária de Estado de Cultura, o objetivo do seminário é criar uma ampla troca de informações sobre a força da rede produtiva da cultura no Pará e sobre o funcionamento da Lei Semear e seus benefícios. "É muito raro e especial para nós termos todas essas representatividades aqui reunidas. Queremos ouvir todo mundo, colher informações, sistematizar e assim aprimorar a nossa Lei Semear" e continuou. "Temos grande dificuldade de mapear o impacto da geração de renda e desenvolvimento econômico nos territórios paraenses. Como mensurar, por exemplo, o impacto econômico do Círio de Caraparu ou da Marujada? Nossas práticas culturais estão em cada esquina e nós precisamos entender como potencializamos isso".
Entre os números apresentados, o levantamento realizado pelo secretário de turismo, André Dias, demonstrou que cultura e turismo podem ser um caminho mais rápido e seguro para a geração de renda e desenvolvimento regional. "A indústria cultural é a que mais cresce no Brasil e no mundo. Em 2017, movimentou cerca de R$ 171 bilhões, gerando 106 mil empregos diretos e indiretos. Os números do Natal Luz, de Gramado são impressionantes: houve um investimento público de R$ 33 milhões e um retorno de R$ 2 bilhões injetados na economia na cidade durante o tempo de duração do evento. Precisamos despertar para isso e iniciativas como esta nos mostram que o Pará já está no caminho certo", afirmou o secretário.
Para a produtora cultural Lana Cavalero, o seminário vem em um momento importante e já se configura como um instrumento essencial para dirimir dúvidas de produtores, artista e da classe empresarial. "A iniciativa de ampliar a Lei Semear para que mais projetos sejam aprovados é louvável, assim como o movimento de articulação com empresários que muitas vezes desconhecem os mecanismos e deixam de patrocinar simplesmente por não saber como fazer. Outro aspecto importante foi a chamada dos contadores, pois são eles que nos atendem quando chegamos nas empresas. Como sugestão, um treinamento para a classe empresarial seria essencial para que a lei seja implementada na prática e consiga alcançar esses 6 milhões", explicou.
Ursula Vidal finalizou falando sobre a importância dos profissionais de contabilidade no processo de adesão à Lei Semear. "Sem esses profissionais não conseguiríamos avançar, pois são eles que identificam as dificuldades contidas na lei, que fazem a interface com os empresários e entendem qual o tamanho da possibilidade da renúncia de cada empresa e o que precisa ser mais célere.
