O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), lança nesta segunda-feira (19) os primeiros sete editais referentes ao inciso III da Lei Aldir Blanc, que prevê apoio ao setor cultural como medida de enfrentamento à pandemia de Covid-19. No plano de trabalho inicial, serão R$ 45 milhões distribuídos para mais de 2 mil prêmios, divididos em 18 editais. Todas as informações serão publicadas no site leialdirblanc.pa.gov.br.
A dança é um dos segmentos contemplados nos primeiros sete editais publicados
Neste primeiro momento, serão abertos editais voltados às linguagens e expressões da música, teatro, circo, dança, cultura urbana periférica e artesanato, além das práticas desenvolvidas por pontos e pontões de cultura, totalizando 721 prêmios. As inscrições iniciam na segunda-feira (19) e prosseguem até 3 de novembro de 2020.
“Esta etapa de lançamento dos editais da Lei Aldir Blanc é um momento muito especial da caminhada que estamos fazendo junto aos fazedores e fazedoras de cultura do Pará. Desde maio, a Lei vem sendo amplamente debatida com a sociedade civil. Estamos nos estruturando para agilizar ao máximo o repasse dos recursos aos projetos selecionados, respeitando todo o rito legal exigido pelos órgãos de fiscalização e controle”, explicou a titular da Secult, Ursula Vidal.
O segmento de Artesanato será dividido nas modalidades Artesanato Vivo e Artesanato Paraense – Trajetória, totalizando 130 prêmios e benefício total de R$ 1.300.000,00. O segmento de Música é composto pelas modalidades Festivália 1; Festivália 2; O Som das Cidades 1; O Som das Cidades 2; O Som das Cidades 3; Curta a Música 1; Curta a Música 2; Curta a Música 3; Luz, Câmera e Clipes, e Por Dentro do Som, somando 137 prêmios e benefício de R$ 2.800.000,00. Já o edital para Pontos e Pontões de Cultura abrange a modalidade Cultura Viva, para a qual serão direcionados 130 prêmios, no valor total de R$ 1.950.000.000,00.
Diversas manifestações culturais serão contempladas pelos recursos da Lei Aldir BlancPara a linguagem do Teatro serão direcionados R$ 2 milhões, divididos em quatro modalidades: Memória da Cena Paraense; Memória da Coxia Paraense; Espetáculos Solo e Criação de Espetáculos diversos, totalizando 105 prêmios. O segmento de Circo receberá fomento no valor de R$ 700 mil, divididos em 25 prêmios para as modalidades Circo Vivo 1 e Circo vivo 2.
Já para a linguagem da Dança serão destinados R$ 2 milhões, distribuídos em 90 prêmios para quatro modalidades: Fomento à memória; Festivais de Dança; Criação e Produção Artística e Dança Inclusiva. Por fim, para o segmento Cultura Urbana Periférica os investimentos totalizam R$ 1,5 milhão, voltados para as modalidades de Cultura Hip-Hop – Grafite; Vozes da Periferia; Cultura Hip-Hop: Rap/MC e Cultura Hip-Hop: Break, que receberão 104 prêmios de fomento.
O setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia, terá R$ 45 milhões para distribuir por mais de 2 mil prêmios
Trabalho conjunto - Os 18 editais de linguagens e práticas culturais foram elaborados durante um intenso calendário de escuta e trabalho, realizado com a participação ativa dos integrantes do Comitê Estadual de Emergência Cultural, formado por representantes eleitos pelos 19 setoriais de linguagens e expressões. “O corpo dos editais, com suas diretrizes, valores e quantidade de projetos a serem selecionados, foi construído de forma dialógica e colaborativa com os representantes das setoriais que integram o Comitê. São editais desburocratizados, que não exigem certidões negativas, demonstrando, mais uma vez, a responsabilidade do governo do Estado em amparar de forma rápida os trabalhadores e trabalhadoras da cultura”, ressaltou Ursula Vidal.
Nas próximas duas semanas, a Secult prossegue o cronograma de lançamento de chamadas públicas, incluindo entidades e organizações sociais em modelos de cooperação, para a realização dos editais.
