Foi lançado nesta quinta-feira (19) o III Chamamento Público para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que tenham interesse em cooperar com o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), na elaboração do plano de trabalho e execução de editais artísticos culturais previstos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. Desta vez, a parceria será voltada para a execução dos editais de ‘Culturas Indígenas’ e ‘Espaços Culturais’, este último direcionado aos 17 municípios que não aderiram à Lei Aldir Blanc enviando sua proposta na Plataforma +Brasil. As inscrições seguem de 19 a 30 de novembro, por meio do site leialdirblanc.pa.gov.br.
Para o segmento ‘Culturas Indígenas’, serão selecionadas 40 propostas culturais, que receberão prêmio de R$ 25 mil cada, totalizando R$ 1 milhão em investimentos. Já para ‘Espaços Culturais’, serão disponibilizados 150 prêmios de R$ 28 mil, totalizando R$ 4.2 milhões, destinados aos municípios que não enviaram o projeto à Plataforma +Brasil e que, por este motivo, tiveram os recursos revertidos para o Estado, por meio da Secult, entre os quais, estão: Acará; Aurora do Pará; Baião; Bannach; Brejo Grande do Araguaia; Cumaru do Norte; Eldorado dos Carajás; Garrafão do Norte; Jacundá; Mãe do Rio; Novo Repartimento; Palestina do Pará; Primavera; Santa Maria das Barreiras; São Geraldo do Araguaia; São João da Ponta e Terra Santa.
“Essa modalidade de termo de cooperação já é muito utilizada pela gestão pública, parceirizando a realização de ações com a sociedade civil. Dessa forma, descentralizamos os recursos e aproveitamos a expertise das organizações sociais que já têm muitas articulações nos territórios. É uma forma também de intensificar esse processo colaborativo entre o poder público e as organizações da sociedade civil. Muitos estados estão utilizando essa ferramenta legal, prevista no marco regulatório das organizações sociais. E para nós está sendo um aprendizado muito importante intensificarmos com as organizações sociais essa parceria na realização dos editais da Lei Aldir Blanc”, avaliou a titular da Secult, Ursula Vidal.
O Termo de Colaboração terá vigência da data da assinatura até o dia 30 de abril de 2021. Para celebrar a parceria, a OSC deverá ter no mínimo dois anos de registro, possuir sede no Estado do Pará, comprovar experiência prévia de pelo menos um ano e demonstrar capacidade técnica e operacional.
De acordo com o edital de chamamento, essa comprovação pode ser feita por meio de documentos, como instrumentos de parceria firmados com órgãos ou entidades da administração, relatórios de atividade com comprovação das ações desenvolvidas, publicações, pesquisas ou outras formas de produção, currículos profissionais dos integrantes, declarações de experiência prévia emitidas por entidades públicas, instituições de ensino, redes OSCs, movimentos sociais, empresas, conselhos, entre outros.
