Nesta quarta-feira (03), o Governo do Pará realiza a cerimônia de lançamento da Lei Semear 2021 com novidades: o aumento para R$ 10 milhões em renúncia fiscal de ICMS para o fomento à cultura e a entrega do “Selo Cultura Pará” às empresas patrocinadoras de projetos, ao longo de 2020. Em apenas dois anos de governo, o valor destinado à Lei Semear mais que triplicou, fazendo crescer significativamente o número de artistas patrocinados.
A cerimônia também marca o lançamento de um projeto pioneiro no Estado, o ‘Sons de Liberdade’, que levará terapia sonora e formação profissional em áreas técnicas da ópera a casas penais, além de espetáculos de grupos de naipes da Orquestra Sinfônica do Theatro da Paz e Amazônia Jazz Band. Outra novidade é o lançamento do ‘Edital Arte livre’, uma parceria da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), Fundação Cultural do Pará e Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), também de caráter pioneiro, que vai ocupar 42 espaços, entre unidades prisionais e equipamentos culturais, com centenas de projetos em 1.085 pautas livres. A solenidade será transmitida pelo canal do Governo no YouTube.
Estarão presentes na solenidade o governador do Estado, Helder Barbalho, a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal, o secretário de Estado da Fazenda, René de Oliveira e Sousa Júnior, o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Carlos Ledo, o presidente da Fundação Cultural do Pará, Guilherme Relvas, e a superintendente da Fundação Carlos Gomes, Glória Caputo. Empresas participantes que aderiram ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura (Lei Semear), como a Equatorial Energia, Líder, Natura, Sococo, Marques & Melo, Dicasa, Mônaco, Sinobrás, Formosa, Norte Energia e Oi, receberão o Selo “Cultura Pará – Empresa Parceira da Cultura”.
“Estamos com uma grande expectativa pelo lançamento da Semear 2021. A solenidade é o ponto alto de um processo anterior, que envolve desde a escuta dos segmentos interessados, como artistas e produtores, até o diálogo com as empresas para facilitar e desburocratizar o acesso a esses apoios. Além disso, estamos dando os encaminhamentos necessários junto à Procuradoria Geral do Estado para pleitear a extensão da validade da carta de 2020, para que todos os fazedores e fazedoras de cultura impactados pela pandemia ganhem um prazo extra. Esperamos que a Semear seja ainda mais grandiosa este ano e nos possibilite grandes realizações pela cultura paraense”, afirma o presidente da FCP, Guilherme Relvas.
Edital Arte Livre - O edital “Arte Livre – Apoio à produção artística” é uma iniciativa da Secult em parceria com a Fundação Cultural do Pará, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia e Seap, que visa disponibilizar equipamentos culturais e unidades prisionais para a execução de projetos aprovados em Editais de Fomento do Inciso III da Lei Aldir Blanc no Pará. Entre os 42 equipamentos que abrigarão as apresentações, estão o Teatro Estação Gasômetro, o coreto e anfiteatro do Parque da Residência, o Espaço São José Liberto e o jardim interno do Museu de Arte Sacra, além de espaços nunca utilizados para grandes performances, como o gramado do Memorial da Cabanagem, museus, salas expositivas e centros de recuperação e reeducação prisionais. A ação ocorre entre março e setembro de 2021, ocupando dezenas de espaços com atividades culturais, sempre és respeitando as normas vigentes de prevenção à covid-19.
“A Lei Aldir Blanc foi uma conquista importantíssima da imensa rede de fazedores de cultura no Brasil. Agora é o momento de realizar essa potência criativa, com as entregas dos resultados. Somente a Secult premiou mais de 3 mil projetos, com 68 milhões de reais aplicados em editais. Ainda estamos num cenário de pandemia e os artistas precisam fazer suas lives, apresentar seus espetáculos e performances. O Edital ‘Arte Livre’ é uma forma de garantir uma multiplicidade de espaços que se adequem às características dos projetos, sempre observando criteriosamente todas as regras de segurança sanitária previstas no decreto vigente, no período de fruição do público. Incluir as Unidades Prisionais traz ainda a esta ação conjunta uma dimensão social inovadora que abre perspectivas para muitos desdobramentos positivos”, destaca a secretária de Estado de Cultura, Ursula Vidal.
“Esse dia também marcará a celebração de avanços fundamentais para garantir a boa execução da Lei Semear. A redução da contrapartida das empresas de 20% para 5% e o aumento de 3 milhões para 10 milhões em renúncia fiscal destinada ao fomento da cultura, em apenas dois anos, produziu resultados muito importantes na escala de patrocínio de projetos culturais”.
Sons de Liberdade - O projeto Sons de Liberdade é uma iniciativa inédita, realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secult, em parceria com a Seap, que visa levar música e qualificação profissional para três centros de recuperação e reeducação prisionais, por meio de aulas de canto coral e oficinas de cenotécnica, figurino e visagismo, ministradas por profissionais que participaram do curso de formação do Festival de Ópera do Theatro da Paz. O projeto visa ainda incluir em algumas unidades prisionais técnicas terapêuticas por meio da música, com meditação guiada e audição de repertório erudito em áreas de convivência do público-alvo do projeto. A estimativa é alcançar aproximadamente 3 mil pessoas.
"Através das oficinas técnicas que serão realizadas no projeto buscamos promover a capacitação dos alunos para atuarem em espetáculos, como óperas, musicais, peças teatrais, desfiles carnavalescos, manifestações folclóricas, entre outros. Dessa forma, haverá uma integração dos projetos Festival de Ópera do Theatro da Paz e Territórios Pela Paz – TerPaz, com o projeto Sons de Liberdade, gerando continuidade no atendimento e oportunizando a absorção desses indivíduos pelo mercado de trabalho da economia criativa", destaca o diretor do Theatro da Paz, Daniel Araújo.
"Realizar os projetos dentro de 16 unidades prisionais do Estado do Pará é um feito inédito e importante. O estímulo a estas atividades é fundamental para o desenvolvimento cognitivo e criativo dos custodiados. A contemplação de espaços prisionais no Edital, por exemplo, demonstra a sinergia positiva entre a Seap, Secult e outros parceiros, na intenção de garantir às pessoas privadas de liberdade o acesso à cultura", ressalta o secretário Jarbas Vasconcelos.
Durante a solenidade no Palácio do Governo, haverá a apresentação do coral formado por mulheres custodiadas do Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua, que receberão formação de professores da Fundação Carlos Gomes.
