A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) lançou na noite desta terça-feira (21), no Teatro Estação Gasômetro, em Belém, um material para orientar gestores e trabalhadores da cultura do Pará no processo de inclusão e acessibilidade às pessoas com deficiência e migrantes nos espaços e projetos culturais. O guia já está disponível gratuitamente para download no site da Secult em três versões: português, espanhol e braille, além de contar com audiodescrição
Na ocasião, Ursula Vidal, titular da Secult, destacou que o “Guia de Acessibilidade, Inclusão e Protagonismo da Pessoa com Deficiência e do Migrante” é resultado do compromisso do Governo do Pará com a acessibilidade, inclusão e, principalmente, o protagonismo das pessoas com deficiência. A secretária informou que o material foi desenvolvido por pessoas com deficiência, refletindo suas vozes e multicapacidades, com enfoque anticapacitista.
"Esse é um alerta, um chamado que essas pessoas fazem para que os editais garantam acessibilidade e inclusão. É essencial que artistas com deficiência também sejam contemplados e que o fazer cultural assuma um compromisso anticapacitista. É fundamental que, em todos os projetos dos proponentes e em todos os espaços, sejam seguidas as orientações dessas pessoas para garantir acessibilidade e inclusão", reforçou Ursula Vidal.
A secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, que participou do lançamento, enfatizou a importância do material e do reconhecimento de que pessoas com deficiência têm o direito de exercer sua autonomia e contribuir culturalmente. Segundo ela, desafiando a visão estigmatizada que as limita a uma posição passiva na sociedade. Ela elogiou o material e a iniciativa.
"Quando nos envolvemos com a arte e a cultura, demonstramos que as pessoas com deficiência são plenamente capazes de exercer qualquer profissão, inclusive na cultura. Isso é muito importante para nos colocar como protagonistas, como sujeitos de direitos, e não na postura estigmatizada de passividade, como meros receptores de políticas públicas. A potência desse guia que o Governo do Pará está criando está exatamente nessa perspectiva de viver sem limites", disse Anna Paula.
Thiago Miranda, presidente da Fundação Cultural do Pará (FCP), falou da contribuição no projeto. "Estamos felizes por colaborar, junto à Fundação, à Biblioteca Arthur Vianna e ao nosso setor de braille. Sabemos da importância de ajudar a consolidar a inclusão das pessoas com deficiência, para que se entendam e se sintam parte da sociedade e dos programas sociais do governo do Estado. Entendemos que este é apenas o primeiro passo", disse Miranda.
Elaboração - O guia foi elaborado de acordo com os critérios da Lei Paulo Gustavo (LPG) e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Pará. Foram realizados sete encontros ao longo dos últimos dois meses, reunindo professores, agentes públicos, ativistas de direitos, coletivos de artistas com deficiência, entre outros. Os encontros subsidiaram o guia. O intuito é garantir a inclusão e o protagonismo dessas pessoas nos instrumentos de fomento cultural.
