A Lei Semear, principal instrumento de incentivo à cultura do Pará, foi tema de uma live nesta terça-feira (22). Intitulada “Encontro com a Lei Semear - Cultura e Contabilidade”, a live foi realizada pelo Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PA), em celebração ao Dia do Contador no Estado, e teve a participação da Secretaria de Estado de Cultura (Secult), com a secretária Ursula Vidal; da Fundação Cultural do Pará (FCP), representada pelo secretário Executivo da Lei Semear, Raul Kós, e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), com a diretora de Tributação Simone Cruz Nobre.
A secretária de Cultura, Ursula Vidal; o presidente do CRC-PA, Fabrício Moreira; o secretário Executivo da Lei Semear, Raul Kós, e a diretora de Tributação da Sefa, Simone Cruz Nobre, estacaram pontos importantes da Lei Semear
O objetivo foi detalhar para os profissionais da contabilidade o processo de adesão à Lei Semear pelas empresas interessadas em patrocinar projetos culturais, desenvolvendo e fomentando a economia da cultura e da arte no Pará. "O papel do profissional de contabilidade é fundamental para o fortalecimento deste instrumento de incentivo à produção cultural no Estado. Destrinchar a Lei e mostrar que os caminhos se abriram, tanto na redução da contrapartida das empresas patrocinadoras, quanto na comunicação com as instituições envolvidas, é uma meta que estamos conseguindo alcançar. A Lei está mais acessível, o governo está mais eficiente e as empresas estão mais entusiasmadas com este novo cenário de parcerias na Lei Semear", destacou a secretária Ursula Vidal.
A dificuldade na prestação de contas pelos produtores culturais tem sido um desafio para a Fundação Cultural do Pará, explicou Raul Kós. "Desde que a Lei Semear passou a ser gerida pela FCP percebemos uma dificuldade muito grande em relação à prestação de contas. Há, por exemplo, projetos que desde 2012 não conseguiram prestar contas e, quando isso ocorre, o proponente se torna inativo para a produção cultural. Então, desde que assumimos a gestão, nosso compromisso sempre foi proporcionar condições para a reinclusão desses produtores culturais com dificuldade na prestação de contas, para que aqueçam novamente nosso cenário cultural. Nosso desafio é deixar todo mundo ativo e fazer um elo entre patrocinadores, proponentes e a política pública do nosso estado", ressaltou o secretário Executivo da Lei Semear.
Nicho de mercado - Durante a live, o presidente do CRC-PA, Fabrício Moreira, destacou que a Lei Semear não só fomenta a cultura e o desenvolvimento do Estado, como gera trabalho para os contadores. "Temos acompanhado as alterações da Lei Semear e ficou ainda mais claro, hoje, que a Lei também abre um novo nicho de mercado aos profissionais de contabilidade, uma vez que o processo de captação, de gestão e também de prestação de contas dos recursos da lei de incentivo à cultura podem ser gerenciados pelo profissional de contabilidade. E essa é uma oportunidade de, ao mesmo tempo em que o profissional presta consultoria e assessoria, contribui para o desenvolvimento da cultura e da economia do estado", acrescentou Fabrício Moreira.
Simone Nobre esclareceu o papel da Sefa no processo. “Nosso papel é avaliar se a empresa tem condições de patrocinar o evento, e se ele está na situação de ativo regular, sem débitos, cadastro e atualizado. Essas são as diretrizes básicas para aprovar o certificado de incentivo fiscal. Caso, não esteja, mantemos contato permanente com a FCP no sentido de trabalhar para que a empresa logo possa voltar a contribuir com a Lei", disse a diretora de Tributação.
A transmissão está disponível no canal do YouTube do Conselho Regional de Contabilidade: https://bit.ly/2Hi6lpO
