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Decreto de regulamentação dos mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura

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DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

Mais Editais

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EXTRATO DO EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2020
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Modalidade: 12/19/2020 11:59:00 PM
Lei Aldir Blanc
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 018/2020
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Edital Multilinguagens - Lista Preliminar de Habilitados Parte I
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Edital Multilinguagens - Lista Preliminar de Habilitados Parte II
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Edital Arte Livre
Abertura: 27/04/2021 15h00 - Situação: Encerrada
Modalidade: 5/14/2021 11:59:00 PM
BOLSA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO MUSEU DO MARAJÓ
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RELAÇÃO DE HABILITADOS - EDITAL CURSO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO MUSEU DO MARAJÓ
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RESULTADO PRELIMINAR DOS SELECIONADOS DO EDITAL DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO MUSEU DO MARAJÓ
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LISTA DE HOMOLOGADOS - III CURSO DE FORMAÇÃO EM ÓPERA
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LISTA FINAL - EDITAL CURSO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO MUSEU DO MARAJÓ
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Lista de Aprovados - III Curso de Formação em Ópera
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO: ARTISTAS, PROFISSIONAIS, FAZEDORES DA CULTURA
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Certidão de Apostilamento n. 54/2021
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Certidão de Apostilamento n. 53/2021
Abertura: 12/08/2021 7h00 - Situação: Encerrada
Modalidade: 9/13/2021 11:59:00 PM
EDITAL - PREAMAR DA PAZ
Abertura: 14/08/2021 10h00 - Situação: Encerrada
Modalidade: 10/15/2021 11:59:00 PM
Processo Seletivo - EDITAL Nº 01/2021
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Edital Prêmio de Arte Pública “Marco Simbólico da Luta Pela Vida”
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Edital de Credenciamento para livrarias, editoras e sebos
Abertura: 11/11/2021 18h00 - Situação: Encerrada
Modalidade: 11/11/2021 6:15:00 PM
Lista de selecionados no edital de credenciamento para livrarias, editoras e sebos
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LISTA FINAL DE ESCRITORES SELECIONADOS PARA O PONTO DO AUTOR
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Edital de intimação de servidor
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Resultado Preliminar da Segunda Fase – Análise Documental e Curricular
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RESULTADO FINAL E CONVOCAÇÃO PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO (PSS MUSEU DO MARAJÓ)
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EDITAL PRÊMIO PREAMAR DE CULTURA E ARTE 2022
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EDITAL PREAMAR DA LEITURA 002/2022 - CHAMADA PÚBLICA
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FICHA DE INSCRIÇÃO - Oficinas virtuais e mentorias para elaboração de projetos
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Edital de Chamamento Público - Feira do Livro e das Multivozes 2022
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Extrato de Resultado Preliminar - Julgamento Feira do Livro 2022
Abertura: 06/07/2022 8h00 - Situação: Encerrada
Modalidade: 7/15/2022 6:00:00 PM
Edital de Credenciamento Ponto do Autor 2022
Abertura: 06/07/2022 8h00 - Situação: Encerrada
Modalidade: 7/15/2022 6:00:00 PM
Edital de Credenciamento Beco do Artista 2022
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Novo Cronograma - Beco do Artista
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Lei Paulo Gustavo – representantes de setoriais de cultura
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Regulamentação do apoio financeiro da União aos Estados para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural
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Lei de Reestruturação do Conselho Estadual de Cultura
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LEI Nº 9.728, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
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Lei Paulo Gustavo
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Edital para o Conselho Estadual de Cultura - CEC/PA
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Modalidade: 6/23/2023 6:00:00 PM
26ª FEIRA PAN- AMAZÔNICA DO LIVRO E DAS MULTIVOZES 2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 /2023
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Modalidade: 7/24/2023 11:59:00 PM
Edital de seleção de formadores e formadoras para capacitação de agentes culturais no estado do Pará
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Modalidade: 8/5/2023 11:59:00 PM
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 003 /2023 – BECO DO ARTISTA
Abertura: 19/07/2023 10h00 - Situação: Encerrada
Modalidade: 8/7/2023 11:59:00 PM
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 002 /2023 – PONTO DO AUTOR
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Modalidade: 8/5/2023 11:59:00 PM
Curso de Capacitação de Agentes Culturais
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Habilitados: Eleição dos Representantes da Sociedade Civil nos Fóruns Setoriais
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Modalidade: 8/8/2023 11:59:00 PM
RELAÇÃO DE CREDENCIADO - EDITAL 002/2023 – PONTO DO AUTOR
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Modalidade: 8/8/2023 11:59:00 PM
EDITAL 003/2023 – BECO DO ARTISTA, PUBLICA RELAÇÃO PROVISÓRIA DE SELECIONADOS
Abertura: 19/07/2023 10h00 - Situação: Encerrada
Modalidade: 8/8/2023 11:59:00 PM
EDITAL 003/2023 – BECO DO ARTISTA, PUBLICA RELAÇÃO FINAL DE SELECIONADOS
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Lei Paulo Gustavo - Pará | Edital de Chamamento Público Nº 08/2023 - ARTES VISUAIS
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Modalidade: 10/12/2023 11:59:00 PM
Lei Paulo Gustavo - Pará | Edital de Chamamento Público Nº 09/2023 - CULTURA DIGITAL
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Modalidade: 10/12/2023 11:59:00 PM
Lei Paulo Gustavo - Pará | Edital de Chamamento Público Nº 10/2023 - PONTOS E PONTÕES
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Lei Paulo Gustavo - Pará | Edital de Chamamento Público Nº 15/2023 - ARTESANATO
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Lei Paulo Gustavo - Pará | Edital de Chamamento Público Nº 17/2023 - CULTURA GOSPEL
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Lei Paulo Gustavo - Pará | Edital de Chamamento Público Nº 18/2023 - CULTURA URBANA E PERIFÉRICA
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Lei Paulo Gustavo - Pará | Edital de Chamamento Público Nº 19/2023 - CULTURAS INDÍGENAS
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Lei Paulo Gustavo - Pará | Edital de Chamamento Público Nº 20/2023 - LIVRO E LEITURA
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Lei Paulo Gustavo - Pará | Edital de Chamamento Público Nº 21/2023 - MODA E DESIGN
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Lei Paulo Gustavo - Pará | Edital de Chamamento Público Nº 22/2023 - PATRIMÔNIO IMATERIAL
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Lei Paulo Gustavo - Pará | Edital de Chamamento Público Nº 07/2023 - PATRIMÔNIO MATERIAL
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Lei Paulo Gustavo - Pará | Edital de Chamamento Público Nº 06/2023 - MUSEUS E MEMORIAIS
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Lei Paulo Gustavo - Pará | Edital de Chamamento Público Nº 05/2023 - CULTURAS POPULARES
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Lei Paulo Gustavo - Pará | Edital de Chamamento Público Nº 04/2023 - CULTURA ALIMENTAR
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Lei Paulo Gustavo - Pará | Edital de Chamamento Público Nº 14/2023 - TEATRO
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Lei Paulo Gustavo - Pará | Edital de Chamamento Público Nº 13/2023 - DANÇA
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Lei Paulo Gustavo - Pará | Edital de Chamamento Público Nº 12/2023 - CIRCO
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Modalidade: 10/12/2023 11:59:00 PM
Lei Paulo Gustavo - Pará | Edital de Chamamento Público Nº 11/2023 - MÚSICA
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Edital de Chamamento Público Nº 11/2023 - AUDIOVISUAL - Cinema de Rua ou Cinema Itinerante e Cineclubes
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Modalidade: 10/23/2023 11:59:00 PM
Edital de Chamamento Público Nº 13/2023 - AUDIOVISUAL - Formação Audiovisual e Mostras e Festivais
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Modalidade: 10/23/2023 11:59:00 PM
Edital de Chamamento Público Nº 12/2023 - AUDIOVISUAL - Apoio às Salas de Cinema
Abertura: 22/09/2023 8h00 - Situação: Encerrada
Modalidade: 10/23/2023 11:59:00 PM
Edital de Chamamento Público Nº 23/2023 - AUDIOVISUAL
Abertura: 22/09/2023 8h00 - Situação: Encerrada
Modalidade: 10/23/2023 11:59:00 PM
Edital de licenciamento e exibição para conteúdos Audiovisuais
Abertura: 12/09/2023 9h00 - Situação: Encerrada
Modalidade: 10/16/2023 11:59:00 PM
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DOS EDITAIS
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Parecer - Lei Paulo Gustavo
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Novo Cronograma para os Editais da Lei Paulo Gustavo
Abertura: 08/11/2023 0h00 - Situação: Encerrada
Modalidade: 11/13/2023 5:00:00 PM
Lei Paulo Gustavo - Pará | RESULTADO 1
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Lei Paulo Gustavo - Pará | RESULTADO 2
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Novos cronogramas editais Multilinguagens e Audiovisual - Lei Paulo Gustavo
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Resultado Preliminar - editais Apoio às Salas de Cinema e Formação Audiovisual, Mostras e Festivais
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Resultado Preliminar - edital Cinemas de Rua, Itinerantes e Cineclubes - Lei Paulo Gustavo
Abertura: 17/11/2023 9h00 - Situação: Encerrada
Modalidade: 11/17/2024 11:59:00 PM
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 023/2023 – ARTISTAS, PROFISSIONAIS, FAZENDORES E FAZEDORAS DA CULTURA
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Resultado Final dos Editais de Multilinguagens - Lei Paulo Gustavo
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Novo Cronograma do edital de Audiovisual - LPG
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RESULTADO PRELIMINAR DOS PROJETOS SELECIONADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 23/2023 – AUDIOVISUAL – LEI PAULO GUSTAVO
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Resultado final de selecionados do edital Audiovisual- Formação Audiovisual e Mostras e Festivais
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Resultado Preliminar de Habilitados LPG
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Resultado Final de Selecionados - Audiovisual LPG
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Resultado Final de Habilitados e Convocatória para Assinatura do Termo de Execução Cultural - Audiovisual - Formação Audiovisual e Mostras e Festivais
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Resultado Final de Habilitados - LPG Multilinguagens
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Novo Cronograma do Edital de Audiovisual - Lei Paulo Gustavo
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Secult divulga lista Preliminar de Habilitados no Edital de Audiovisual da LPG
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Resultado Preliminar - Audiovisual Longa-metragem Documentário e Obra Seriada Documentário
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Resultado Final de Habilitados no Edital de Chamamento Público Nº 23-2023, Audiovisual (LPG)
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Cronograma de Habilitação de Suplentes - Edital Multilinguagens (LPG
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Convocação dos Selecionados Suplentes - Edital Multilinguagens (LPG)
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Habilitação Preliminar de Suplentes - Edital Multilinguagens (LPG
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Habilitação Final de Suplentes - Edital Multilinguagens (LPG)
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Resultado Final de Habilitados Audiovisual LPG - Longa-metragem documentário e obra seriada de documentário
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Lista de seleção para a suplência do edital Audiovisual
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Resultado Preliminar Habilitação Suplentes: Audiovisual - Apoio a produções audiovisuais
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Resultado Final de Habilitação de Suplentes: Audiovisual - Apoio a Produções Audiovisuais
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Cadastro Estadual de Pontos de Cultura do Pará
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Edital de Chamamento Público para Termo de Fomento
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PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DEFINIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA APÓS AS ESCUTAS SETORAIS
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Certificação - Pontos e Pontões de Cultura
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Edital de Pontos e Pontões de Cultura - Novo Cronograma
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Pontos e Pontões de Cultura (JUNHO E JULHO)
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RELAÇÃO PROVISÓRIA DE HABILITADOS - BECO DO ARTISTA
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Novo Cronograma - Pontos e Pontões de Cultura - 12/07/2024
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RELAÇÃO FINAL DE HABILITADOS - BECO DO ARTISTA
Abertura: 29/07/2024 0h01 - Situação: Encerrada
Modalidade: 8/7/2024 6:00:00 PM
Edital de Convocação para eleição do Conselho Estadual de Cultura- CEC/PA
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Novo cronograma para o edital 001/2024 de Pontos e Pontões De Cultura II
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RESULTADO PROVISÓRIO DE ADMISSIBILIADE - EDITAL PONTOS E PONTÕES II
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NOVO CRONOGRAMA - (4ª PRORROGAÇÃO - RESULTADO ADMISSIBILIDADE) - PONTOS E PONTÕES II).
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27ª Feira Pan-Amazônica do Livro -Relação Ponto do Autor - Habilitados
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Relação Provisória de Habilitados do Edital 006/2024 - Feira Criativa
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EDITAL 004/2024- BECO DO ARTISTA, RELAÇÃO FINAL DOS SELECIONADOS
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PONTOS APTOS A CERTIFICAÇÃO - 7º CERTIFICAÇÃO
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PONTOS E PONTÕES DE CULTURA II, PUBLICA RELAÇÃO FINAL DE ADMISSIBILIDDE
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Relação Final de Admissibilidade do Edital 001/2024 – Pontos e Pontões De Cultura II
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RESULTADO PRELIMINAR - ELEIÇÃO SUPLEMENTAR CEC
Abertura: 05/09/2024 9h00 - Situação: Encerrada
Modalidade: 9/19/2024 11:59:00 PM
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024 - EDITAL DE LICENCIAMENTO DE OBRAS PARA EXIBIÇÃO II
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RESULTADO FINAL HABILITAÇÃO DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - CEC
Abertura: 13/09/2024 8h00 - Situação: Encerrada
Modalidade: 10/15/2024 11:59:00 PM
EDITAL DPHAC/SECULT – Nº01/2024 – III ENCONTRO DE PESQUISA E PATRIMÔNIO CULTURAL
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RESULTADO PRELIMINAR DE ELEITOS PARA COMPOSIÇÃO DOS FÓRUNS SETORIAIS
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Novo Cronograma das etapas de Eleição Suplementar do Conselho Estadual de Cultura e Resultado Final da Composição dos Fóruns Setoriais
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Resultado Preliminar - Edital de Apoio a Formação Audiovisual II
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Resultado Preliminar - Edital de Formação Audiovisual
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Novo calendário - Edital 010/2024 – Licenciamento de obras para exibição II
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NOVO CRONOGRAMA DO EDITAL 001/2024 – PONTOS E PONTÕES II.
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RELAÇÃO PRELIMINAR DE SELEÇÃO
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RELAÇÃO PRELIMINAR DE SELEÇÃO DO EDITAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA II
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RESULTADO FINAL DOS FÓRUNS SETORIAIS E NOVO CRONOGRAMA
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LISTA PRELIMINAR DE ELEITOS - FÓRUNS SETORIAIS VACÂNCIA DA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR - CEC
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Edital 008/2024 – Formação Audiovisual
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LISTA FINAL DE ELEITOS E ELEITAS CONSELHEIROS E CONSELHEIRAS ESTADUAIS DE CULTURA NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DO CONSELHO DE CULTURA
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RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO - EDITAL 009-2024 - APOIO AUDIOVISUAL II
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RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO - EDITAL DE LICENCIAMENTO DE OBRAS PARA EXIBIÇÃO II
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COMISSÃO DE SELEÇÃO - APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL II
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COMISSÃO DE SELEÇÃO - FORMAÇÃO AUDIOVISUAL
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COMISSÃO DE SELEÇÃO - LICENCIAMENTO DE OBRAS PARA EXIBIÇÃO II
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REPUBLICAÇÃO FINAL DE SELEÇÃO - PONTOS E PONTÕES II
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COMISSÃO DE SELEÇÃO - APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL II
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FINAL SELEÇÃO EDITAL 008-2024
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NOVO CALÉNDARIO EDITAL 008
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FINAL SELECIONADOS EDITAL 010-2024
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NOVO CALÉNDARIO EDITAL 010-2024
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PRELIMINAR MERITO CULTURAL-SELEÇÃO EDITAL 009-2024
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NOVO CALÉNDARIO EDITAL 009
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LISTA PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO EDITAL 008-2024
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EDITAL 23/2023 -  APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - LONGA-METRAGEM FICÇÃO
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EDITAL 009/2024 – APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL II
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EDITAL 010-2024 - LISTA PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO 
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Edital 001/2024 – Pontos e Pontões de Cultura II
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9ª PUBLICAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES
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EDITAL 23/2023 – LISTA FINAL DE HABILITAÇÃO - LONGA FICÇÃO
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REPUBLICAÇÃO CONVOCAÇÃO SUPLENTES - PONTOS E PONTÕES II 
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DECISÃO JUDICIAL EDITAL 001/2024 – PONTOS E PONTÕES II
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2ª CONVOCAÇÃO SUPLÊNCIA PONTOS E PONTÕES
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EDITAL 008 2024 -RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO - FORMAÇÃO AUDIOVISUAL
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EDITAL 10-2024 = RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO
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EDITAL 010/2024 – CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES - LICENCIAMENTO DE OBRAS PARA EXIBIÇÃO II
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LISTA PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DE SUPLENTES - EDITAL 001/2024
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LISTA PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO DA 2ª CONVOCAÇÃO - EDITAL 001/2024
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LISTA FINAL DE HABILITAÇÃO DE SUPLENTES - EDITAL Nº 001/2024
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RESULTADO FINAL DE HABILITADOS - EDITAL Nº 23/2023 – AUDIOVISUAL
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LISTA FINAL DE HABILITAÇÃO DE SUPLENTES - EDITAL Nº 001/2024
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LISTA FINAL DE HABILITADOS - EDITAL Nº 23/2023 – AUDIOVISUAL 
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Edital N° 01/2025 - Qualificação de OS
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - FOMENTO À CRIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - RETIFICADO
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 - FOMENTO A PROJETOS DE FORMAÇÃO CULTURAL - RETIFICADO 2
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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 - FOMENTO À CIRCULAÇÃO PROJETOS CULTURAIS - RETIFICADO
Abertura: 12/02/2025 9h00 - Situação: Encerrada
Modalidade: 3/5/2025 11:59:00 PM
EDITAL Nº 006/2025 REDE ESTADUAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DO PARÁ
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FAQ - Dúvidas Frequentes Sobre os Editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Abertura: 24/02/2025 8h00 - Situação: Encerrada
Modalidade: 3/10/2025 6:00:00 PM
EDITAL Nº 007/2025 DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO
Abertura: 28/02/2025 8h00 - Situação: Encerrada
Modalidade: 3/14/2025 6:00:00 PM
EDITAL Nº 008/2025 DE PREMIAÇÃO PARA MESTRES E MESTRAS
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RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 006/2025 – PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA
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EDITAL 003/2025 - REPUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO PRELIMINAR DE SELEÇÃO
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EDITAL 004/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO
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EDITAL 005/2025 - RESULTADO PRELIMINAR
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EDITAL 007/2025 – REPUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO PRELIMINAR DE SELEÇÃO
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EDITAL 007 - PUBLICAÇÃO DE INSCRIÇÕES INVÁLIDAS
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EDITAL 006/2025 – PUBLICAÇÃO DE INSCRIÇÕES INVÁLIDAS
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Modalidade:
EDITAL 005 - REPUBLICAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO
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Modalidade:
EDITAL 003/2025 - PUBLICAÇÃO DE INSCRIÇÕES INVÁLIDAS
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Modalidade:
EDITAL 008 - RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO
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Modalidade:
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 003/2025
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Modalidade:
RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 002/2025
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Modalidade:
EDITAL 006/2025 – Resultado final de seleção
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Modalidade:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 - RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO
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Modalidade:
EDITAL Nº 05/2025 - RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO - FOMENTO À CIRCULAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS 
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Modalidade:
ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2025 – FOMENTO À PROJETOS DE FORMAÇÃO CULTURAL
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Modalidade:
REPUBLICAÇÃO EDITAL 006/2025 – PREMIAÇÃO PARA PONTOS DE CULTURA
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Modalidade:
EDITAL 05/2025 - RESULTADO FINAL RETIFICADO - FOMENTO À CIRCULAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
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Modalidade:
Edital 007/2025 - Resultado final - Subsídio para Manutenção de Espaços, Ambientes e Iniciativas Artísticas
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Modalidade:
RESULTADO FINAL DO EDITAL 008/2025
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Modalidade:
RESULTADO FINAL EDITAL Nº 003 - PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
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Modalidade:
CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES - EDITAL Nº 04/2025
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Modalidade:
ERRATA ETAPA DE HABILITAÇÃO - EDITAL Nº 007/2025 
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Modalidade:
ERRATA RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 008/2025 
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Modalidade:
Chamamento publico 01/2025
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Modalidade:
ERRATA RESULTADO FINAL EDITAL 007/2025
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Modalidade:
ERRATA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL 003/2025
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Modalidade:
ERRATA RESULTADO FINAL EDITAL 008/2025
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Modalidade:
REPUBLICAÇÃO RESULTADO FINAL EDITAL 005/2025