Lei Paulo Gustavo - Pará | Edital de Chamamento Público Nº 05/2023 - CULTURAS POPULARES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023 – CULTURAS POPULARES – LEI PAULO GUSTAVO
ANEXO II - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
ANEXO III - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO IV - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VI DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL