Lei Paulo Gustavo - Pará | Edital de Chamamento Público Nº 19/2023 - CULTURAS INDÍGENAS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2023 – CULTURAS INDÍGENAS – LEI PAULO GUSTAVO
ANEXO II - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
ANEXO III - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO IV - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
ANEXO V DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VI DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL