Lei Paulo Gustavo - Pará | Edital de Chamamento Público Nº 07/2023 - PATRIMÔNIO MATERIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 07/2023 – PATRIMÔNIO MATERIAL – LEI PAULO GUSTAVO
ANEXO II - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
ANEXO III - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
ANEXO IV - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
ANEXO V - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL